| Num. Processo | 
                        1000000081 | 
                    
                    
                        | Num. Contrato | 
                        096-2026 | 
                    
                    
                        | CNPJ do Fornecedor | 
                        11.189.298/0001-46 | 
                    
                    
                        | Razão Social / Nome do Fornecedor | 
                        JOSE HUGO DIAS GONDIM GUANAIS-ME | 
                    
                    
                        | Vigência Inicial | 
                        25/11/2024 | 
                    
                    
                        | Vigência Atual | 
                        25/11/2025                         | 
                    
                    
                        | Valor Contratado | 
                        R$ 438.999,99                         | 
                    
                    
                        | Valor Atual | 
                        R$ 438.999,99                         | 
                    
                    
                        | Modalidade e Número da Licitação | 
                        Pregão Eletrônico (Lei Federal 14.133/2021) - 1000000081 | 
                    
                    
                        | Objeto | 
                        Contratação de empresa especializada para realização de levantamento prévio das comunidades pesqueiras e demais dados relacionados no território marinho da área de influência indireta da Portos do Paraná (municípios de Pontal do Paraná, Paranaguá, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba), no âmbito do Programa de Compensação à Atividade Pesqueira, conforme Parecer Técnico do Ibama nº 14356024/2022- COMAR/CGMAC/DILIC. | 
                    
                    
                        | Data da Assinatura | 
                        21/11/2024 | 
                    
                    
                        | Data da Publicação | 
                        25/11/2024 | 
                    
                    
                        | Veiculo Publicado | 
                        Portal de Transparência | 
                    
                    
                        | Gestor e Fiscais do Contrato | 
                        THALES SCHWANKA TREVISAN |