| Num. Processo | 
                        1000000034 | 
                    
                    
                        | Num. Contrato | 
                        084-2024 | 
                    
                    
                        | CNPJ do Fornecedor | 
                        05.688.216/0001-08 | 
                    
                    
                        | Razão Social / Nome do Fornecedor | 
                        ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL LTDA | 
                    
                    
                        | Vigência Inicial | 
                        21/10/2024 | 
                    
                    
                        | Vigência Atual | 
                        14/12/2025                         | 
                    
                    
                        | Valor Contratado | 
                        R$ 121,32                         | 
                    
                    
                        | Valor Atual | 
                        R$ 121,32                         | 
                    
                    
                        | Modalidade e Número da Licitação | 
                        Pregão Eletrônico (Lei Federal 14.133/2021) - 1000000034 | 
                    
                    
                        | Objeto | 
                        Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico sobre a viabilidade do uso benéfico do sedimento proveniente das dragagens de manutenção dos acessos aquaviários aos Portos de Paranaguá e Antonina, em atendimento à condicionante 2.25 da Licença de Operação nº 1173/2013 (1ª Renovação – 1ª Retificação), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, conforme escopo, especificação de serviços, normas e demais condições presentes no Termo de Referência, documentos técnicos em anexo e Edital | 
                    
                    
                        | Data da Assinatura | 
                        15/10/2024 | 
                    
                    
                        | Data da Publicação | 
                        21/10/2024 | 
                    
                    
                        | Veiculo Publicado | 
                        Portal de Transparência | 
                    
                    
                        | Gestor e Fiscais do Contrato | 
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